Third Sector

Contabilidade para Entidades do Terceiro Setor

2006-01-19T05:26:00.000-08:00

Forneço duas referências sobre procedimentos contábeis para entidades do terceiro setor. São documentos disponíveis para download na internet.

O primeiro é o Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social desenvolvido em parceria pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e a Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), com a contribuição da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Manual se destina aos dirigentes das entidades e aos profissionais da Contabilidade que têm a responsabilidade sobre a gestão contábil, financeira, econômica e patrimonial das Entidades de Interesse Social. Constitui uma fonte de pesquisa e de apoio para a prática contábil, de controle, de prestação de contas e demais procedimentos necessários ao bom relacionamento dessas entidades com os órgãos reguladores e fiscalizadores do segmento. Está disponível no seguinte endereço da internet (acessado em 19/01/2006):
http://www.cfc.org.br/uparq/Livro_ManualFundacoes2ed.pdf

O segundo é o Manual de Prestação de Contas de Convênio elaborado pelo Ministério da Cultura, SEMT - Secretaria de Educação Média e Tecnológica que estabelece e ordena os procedimentos a serem seguidos, seja pela SEMT, na condição de Unidade Concedente, seja pelas Entidades Convenentes, ante as responsabilidades assumidas quando da celebração dos instrumentos de convênio. Está disponível no seguinte endereço da internet (acessado em 19/01/2005):
http://www.mec.gov.br/semtec/Ftp/Manual_PC.pdf

Análise Econômica em Projetos Sociais

2005-12-15T02:22:00.000-08:00

Os projetos sociais, bem como os culturais e os ambientais, têm uma característica comum que impede o uso da tradicional análise custo x benefício para as suas avaliações. Ela está ligada à impossibilidade ou inadequação de se medir ou comparar os custos e benefícios com a mesma unidade de medida. Por exemplo, em um projeto social, que tem como benefício salvar vidas humanas, como se pode comparar o custo do projeto com o valor do benefício? Não é possível atribuir valor à vida humana!

Para superar essa dificuldade, foi criada a técnica da análise custo - efetividade, que é o tema de uma monografia que acabo de elaborar para a candidatura ao MSA - Master in Social Administration do curso GIS - Gestão de Iniciativas Sociais da COPPE/UFRJ. Procurei abordar o assunto de uma forma explicitamente didática, buscando fazer da monografia um guia prático para uso pelos gestores sociais.

A monografia está disponível para download no seguinte endereço da internet:

http://www.irwanderley.eng.br/monografia/analisecustoefetividade.pdf

Bibliografia sobre Gênero

2005-12-15T02:07:00.000-08:00

Criei um página na internet onde forneço algumas publicações sobre Gênero. A iniciativa foi uma contribuição ao Grupo de Genêro de FURNAS Centrais Elétricas S.A., em retribuição pela grande colaboração que recebi das mulheres de FURNAS durante os trinta e dois anos da minha carreira profissional naquela empresa. O endereço da página é:

http://www.irwanderley.eng.br/Genero/Furnas_Mulher.htm

Elaboração de Projetos Sociais

2005-07-05T04:29:00.000-07:00

Sobre elaboração de projetos sociais segundo a metodologia do Marco Lógico (LFA - Logical Framwork Approach), apresento uma referência bibliográfica e alguns links para download de documentos que tratam do assunto:

ZOPP - Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos da Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbH (Agência Alemão para Cooperação Técnica):
http://www.zopp.com.br/zopp_p.pdf

The Logical Framework Approach - Handbook for Objective-Oriented Planning da NORAD - Norwegian Agency for Development Cooperation:
http://www.baltichealth.org/customers/baltic/lfa/LFA%20handbook.htm

Logic Model Development Guide, W.K. Kellogg Foundation:
http://www.exinfm.com/training/pdfiles/logicModel.pdf

Penteado Fº, P. A., Elaboração de Programas e Projetos:
http://www.ufba.br/~paulopen/Elaboracao_de_Programas_e_Projetos.html

Cohen, E. e Franco, R., Avaliação de Projetos Sociais, 5ª edição. Petrópolis: Editora Vozes 2002

Avaliação de projetos sociais - a contribuição da CEPAL, documentos do Curso Internacional ENAP 2001 (acrescentado em 28/08/2005):
http://www.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fTEXTO6.zip

Avaliação de Programas de Governo - Técnicas Aplicadas em Auditorias de Natureza Operacional do Tribunal de Contas da União. Contém vários manuais muito instrutivos para a elaboração e avaliação de projetos sociais:
http://www.tcu.gov.br/AvaliacaoDeProgramasDeGoverno/avalgov/tecnicas.htm

Exemplos de projetos para captação de recursos

a) Asylo Espírita João Evangelista, Rio de Janeiro, 2004:
http://www.irwanderley.eng.br/Captacao_de_Recursos/Asylo_C&A.zip

b) Associação Pestalozzi de Petrópolis, Petrópolis, 2005:
http://www.irwanderley.eng.br/Captacao_de_Recursos/Inclusao_Urgente.zip

Benefício Fiscal para Doações de Pessoas Jurídicas

2005-02-03T13:35:00.000-08:00

Entidades sem fins lucrativos detentoras de Título de Utilidade Pública Federal ou Certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP propiciam ao doador pessoa jurídica benefício fiscal para os montantes doados. Reproduzo a seguir os textos de Direito Tributário do material didático do Curso de Direito do Terceiro Setor, ministrado pelo prof. Pedro Carpenter Genescá, e promovido pelo CCE da PUC Rio, onde são apresentadas as informações relativas aos requisitos para a concretização de tais benefícios.

a) fundamento legal: Lei 9.249/95 e MP 2.113-30/2001

b) origem dos recursos: exclusivamente das doações feitas

c) doações de pessoas físicas: proibido desde 1996

d) doações de pessoas jurídicas:
- tem que ser tributada pelo lucro real;
- deduzida como despesa operacional até o limite de 2% do lucro operacional;
- a pessoa jurídica deve emitir recibo nos termos da IN/SRF 87/96;
- artigo 13 - Para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, são vedadas as seguintes deduções, independentemente do disposto no art. 47 da Lei n° 4.506, de 30 de novembro de 1964:

(...)

VI - das doações, exceto as referidas no § 2°;
§ 2° - Poderão ser deduzidas as seguintes doações:

(...)

III - as doações, até o limite de dois por cento do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução, efetuadas a entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem,observadas as seguintes regras:

a) as doações, quando em dinheiro, serão feitas mediante crédito em conta corrente bancária diretamente em nome da entidadebeneficiária;

b) a pessoa jurídica doadora manterá em arquivo, à disposição da fiscalização, declaração, segundo modelo aprovado pelaSecretaria da Receita Federal, fornecida pela entidade beneficiária, em que esta se compromete a aplicar integralmente osrecursos recebidos na realização de seus objetivos sociais, com identificação da pessoa física responsável pelo seucumprimento, e a não distribuir lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhumaforma ou pretexto; (o modelo de declaração foi aprovado pela IN/SRF 87/96);

c) a entidade civil beneficiária deverá ser reconhecida de utilidade pública por ato formal de órgão competente da União.

1.10) Exemplos de cálculo de benefício
Receita bruta
(-) Devoluções, abatimentos e impostos sobre faturamento.
(=) Receita líquida
(-) Custo dos serviços/produtos vendidos
(=) Resultado ou Lucro bruto
(-) Despesas com vendas
(-) Despesas gerais e administrativas
(-) Despesas financeiras
(+) Receitas financeiras
(-) Despesas de depreciação
(=) Resultado ou Lucro operacional

Aqui entra o desconto de 2%

(-) Despesas não operacionais
(+) Receitas não operacionais
(=) Resultado ou Lucro antes do IR e da CSLL
(-) IR/CSLL
(=) Resultado ou Lucro líquido

DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AMPARADAS POR INCENTIVOS FISCAIS

Doações a Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente

a) fundamento legal: ECA 260

b) origem dos recursos:
- doações de pessoas físicas e jurídicas.

c) doações pessoas físicas (Lei 9.250/95):
- dedução integral das doações até 6% do IR devido;
- aplicada ao final, em abatimento do imposto devido

d) doações de pessoas jurídicas (Decreto 794/93):
- tem que ser tributada pelo lucro real;
- dedução integral das doações até 1% do IR devido mensalmente;
- aplicada ao final, em abatimento do imposto devido;
- a dedução pode ser mensal, trimestral ou anual

e) dinâmica:
- Conselho Federal e Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente podem criar seus respectivos fundos;
- as doações não podem ser feitas para um determinado projeto, salvo Resolução Conanda 85 que autoriza destino de até 80% para projeto esportivo social específico;
- a doação varia de Estado para Estado e Município para Município, mas deve ser feita na conta-corrente do fundo, existente em banco oficial.

Publicação de Balanço Anual por Entidade do Terceiro Setor

2005-02-03T13:18:00.000-08:00

Sobre a obrigatoriedade de entidades do Terceiro Setor publicarem seus balanços anuais, transcrevo, a seguir, trechos das apostilas de Direito Administrativo do Curso de Direito do Terceiro Setor, ministrado pelo prof. Pedro Carpenter Genescá, sob promoção da Coordenação Central de Extensão da PUC-RIO, onde são apontadas as situações em que tal publicação é obrigatória.

1.1) Utilidade Pública Federal (UPF)a) Fundamento Legal: Lei 91/35, Decreto 50.517/61 e alterações da Lei 6.639/79 e Decreto 60.931/67b) Histórico: criado como titulação honorífica a Lei 91/35 prevê, até hoje, que nenhum benefício poderia advir da obtenção do título, salvo a autorização para uso dos símbolos da entidade e do uso do próprio títuloc) Órgão Expedidor: Ministério da Justiça – Divisão de Outorgas e Títulos (www.mj.gov.br/snj)d) Validade: tempo indeterminadoe) Requisitos:- ser associação civil ou fundação constituída no Brasil que sirva desinteressadamente à coletividade;- ter personalidade jurídica;- estar em efetivo e contínuo funcionamento nos três últimos anos, com exata observância do estatuto social;- não remunerar, por qualquer forma, diretoria, conselho fiscal e conselho consultivo (cláusula estatutária);- não distribuir lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados (cláusula estatutária);- comprovar, por relatórios circunstanciados dos três últimos anos (ano a ano), que promove a educação ou exerce atividades de pesquisas científicas, de cultura (mesmo que artísticas) ou filantrópicas, de caráter geral e indiscriminado;- ter diretoria com folha corrida ilibada e moralidade comprovada;- obrigar-se a publicar, anualmente, a demonstração de receita e despesa do ano anterior desde que tenha sido contemplada com subvenção federal.

1.4) Certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)a) Fundamento Legal: Lei 9.790/99 e Decreto 3.100/99.b) Histórico: surge da interlocução do Conselho Comunidade Solidária com a sociedade civil, no seio da reforma do marco legal do Terceiro Setor.c) Órgão Expedidor: Ministério da Justiça – setor de OSCIP’sd) Validade: indeterminadae) Requisitos:- que a entidade atenda a uma ou mais das seguintes finalidades: promoção de assistência social; promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção gratuita da educação, desde que respeitada a forma complementar de participação das OSCIP’s; promoção gratuita da saúde, respeitada a forma complementar de participação das OSCIP’s; promoção da segurança alimentar e nutricional; defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; promoção do voluntariado; promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito as mencionadas atividades;- que o estatuto preveja expressamente as seguintes cláusulas: a organização é de direito privado e não tem fins lucrativos; a organização não distribui entre seus sócios, associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução de seu objetivo social; a organização observa os princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência; a organização adotará as práticas de gestão administrativas necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência da participação no respectivo processo decisório; existência de Conselho Fiscal, competente para opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade; em caso de dissolução, o patrimônio líquido remanescente seja transferido para outra OSCIP, nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente com o mesmo objeto social; na hipótese de perda da qualificação, o respectivo acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período de existência, seja transferido para outra OSCIP, preferencialmente com o mesmo objeto social; normas específicas de prestação de contas: serão observados os princípios fundamentais da contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade; será dada publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, do relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débito no INSS e no FGTS, que devem ser colocadas à disposição para exame de qualquer cidadão; será realizada auditoria independente da aplicação dos recursos objeto de termo de parceria conforme previsto no Regulamento 3.100/99; serão prestadas contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos pelas OSCIP’s, a ser feita conforme o parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal; poderá instituir (ou não) remuneração aos dirigentes: expressar claramente que não remunera seus dirigentes, sob qualquer forma ou expressar claramente que remunera seus dirigentes que atuem efetivamente na gestão executiva ou prestem serviços específicos, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados no mercado.

Será Que Não Somos Capazes de Aprender as Lições?...

2004-12-02T11:23:00.000-08:00

O texto a seguir, retirado do artigo intitulado "O neoliberalismo como doutrina econômica", de Theotonio dos Santos, ajuda a entender como o neoliberalismo vem operando no Brasil.

ABRE ASPAS
O Brasil, apesar dos seus esforços de crescimento econômico baseados na importação de tecnologias, capitais, cultura e processos administrativos dos centros econômicos mais desenvolvidos, não pôde resolver nenhuma de suas chagas históricas. Ao contrário, aprofundou a concentração econômica, submeteu seu povo a formas dramáticas de "modernização", empurrando sua população do campo para as metrópoles sem poder oferecer-lhe trabalho, habitação, educação, saúde e alimentação.

Essa falsa "modernização", alcançada através do golpe militar de 1964, do regime de exceção, da tortura e da repressão cultural, moral e física, foi o produto de um pensamento social oligárquico, colonizado e racista, que pensou ser possível criar uma "grande potência" econômica moderna nas costas de famintos e analfabetos.

O grave, contudo, é que não se aprendeu a lição. Num passe de mágica, este pensamento conservador e reacionário pretende e tem conseguido convencer o povo brasileiro de que o regime ditatorial criado pelo grande capital internacional pecou, não por excesso de liberalismo econômico a serviço do capital, e sim por excesso de intervenção estatal, nacionalismo e planejamento.

Aqueles que chegaram ao poder pela força, em nome do liberalismo, do livre mercado, da livre entrada do capital internacional, das políticas econômicas de curto prazo, do pragmatismo, querem convencer o povo brasileiro de que ocorreu exatamente o contrário. Que a ditadura foi o reino do socialismo (!), do planejamento (!), do estatismo (!), do nacionalismo (!). E que para modernizar o Brasil é necessário ... aumentar a desregulamentação, a livre ação do mercado, a privatização, a exportação,etc., etc. Todas as receitas que foram aplicadas nesses vinte anos de ditadura e mais seis de transição democrática ou Nova República!

Esta transição, por sinal, foi comandada pelo presidente do partido da ditadura (sr. José Sarney)! Durante mais dois anos instalou-se um governo "neoliberal" sob a égide do neoliberal Fernando Collor herdeiro das mesmas forças que realizaram a ditadura e que se apresentaram como salvação do país! O Brasil continuou sob a eterna e paternal égide do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que orientaram a política econômica desde 1964!

Depois de um interregno "o governo Itamar Franco", em 1994 volta-se a constituir um governo com maioria conservadora (PFL e PTB) unida a um partido de centro, o PSDB. A única diferença é que a cabeça do governo fica com o centro, através de Fernando Henrique Cardoso. Mas as políticas seguidas são as mesmas de todo o período anterior. Apesar deste continuísmo quase absoluto, cada um destes governos foi apresentado ao país como algo totalmente novo em relação aos anteriores.

Tamanho cinismo só é possível pelo trabalho sistemático de desinformação que realizam nossos meios de comunicação e nossas elites culturais e políticas cooptadas. Também é possível pelo baixo desenvolvimento educacional de nossa população e pelas limitações provincianas de nossa intelectualidade. Nesses anos de ditadura só se fez reafirmar a idéia de que o mundo se resume a Nova York e Paris. E talvez Tóquio, nos nossos dias, num forte esforço de atualização.
FECHA ASPAS

E, lamentavelmente, parece que nem mesmo o governo do PT consegue romper esse círculo vicioso.

Referência: dos Santos, T., O neoliberalismo como doutrina econômica, Econômica, Revista da Pós - Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense, V.1 N.1 - Junho 1999, http://www.uff.br/cpgeconomia/v1n1/theotonio.pdf

Sustentabilidade de Organizações Sem Fins Lucrativos

2004-12-02T11:18:00.000-08:00

Tom David em Reflections on Sustainability, Reflections, February 2002, Volume 3, No. 1, The California Wellness Foundation, http://www.tcwf.org/reflections/2002/feb/ observa que:

Os doadores, tipicamente, nos dão recursos para projetos de duração limitada, para os quais teremos, talvez, que contratar novos colaboradores, comprar equipamentos e assumir vários custos indiretos não-reembolsáveis - e, ainda assim, eles esperam que, de algum modo, nós encontremos uma maneira de nos sustentar sozinhos.

A Fundación Arias assim define sustentabilidade no trabalho: El Autofinanciamiento y la Cooperación Empresarial como Mecanismos de Sostenibilidad, Un estudio diagnóstico del caso costarricense, 1997, http://www.arias.or.cr/documentos/nmmr/diagCR/

"A capacidade das ONGs consolidarem e incrementarem a interação com a sociedade em função da contribuição que dão ao seu desenvolvimento."

Os dois trabalhos citados, cada qual apresentando um enfoque particular sobre o que vem a ser sustentabilidade em organizações sem fins lucrativos, e mais o trabalho Cuatro Pilares de la Estabilidad Financiera, de Patricia León, Serie Recursos para el éxito, Volume 2, The Nature Conservancy: 2001, Arlington, Virginia, USA, http://nature.org/summit/files/four_pillars_spn.pdf nos expõem alguns mecanismos para a busca da sustentabilidade.

Links sobre Avaliação de Projetos Sociais

2004-11-20T03:47:00.000-08:00

Apresento a seguir uma lista de sítios na internet de onde se pode fazer o download de documentos sobre Avaliação de Projetos Sociais.

Participatory Monitoring and Evaluation
http://www.worldbank.org/wbi/communityempowerment/Modules/PME.html

Planning and Managing an Evaluation
http://www.undp.org/eo/evaluation_tips/evaluation_tips.html

Solicitud de metodologías – Governo da Colômbia
http://www.dnp.gov.co/03_PROD/METOD/Solicitud_Metodo.html

International Program for Development Evaluation Training (IPDET): Course Modules
http://www.worldbank.org/oed/ipdet/

Participatory Monitoring and Evaluation – Governo da Bolívia
http://www.vipfe.gov.bo/dgip/index.html
- selecionar:” Instrumentos del SNIP”;
- contenido: “TECNICO METODOLOGICOS”;
- contenido: “METODOLOGIAS DE PREPARACION Y EVALUACION DE PROYECTOS”.

Fundación W.K. Kellogg Manual de Evaluación http://www.wkkf.org/Pubs/Tools/Evaluation/SpnEvHbook_00447_03672.pdf

Curso internacional ENAP, Avaliação de projetos sociais: a contribuição da CEPAL, Brasília, 19 e 20 de março de 2001, Ernesto Cohen e Rolando Franco http://www.enap.gov.br/html/cursos/curso_internacional_enap.htm

Monitoring and Evaluation Handbook in Spanish, PNUD
http://stone.undp.org/undpweb/eo/evalnet/docstore3/yellowbook/spanish/index.htm

Monitoring and Evaluation Training Package in Spanish, PNUD http://stone.undp.org/undpweb/eo/evalnet/docstore3/yellowbook/training/MandE-package/index-spanish.htm

Juiz briga na justiça para ser chamado de “Doutor”

2004-11-20T03:44:00.000-08:00

O Globo de 10/11/2004, publica, na página 14, a notícia sobre um juiz de São Gonçalo que entrou na justiça contra a síndica do seu prédio, para obrigar os empregados do condomínio a tratá-lo de “Senhor” ou “Doutor”.
A razão de tal comportamento por parte do juiz é explicada com muita clareza por Marilena Chaui na aula inaugural intitulada “Educação: direito do cidadão e não mercadoria” da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH/USP, São Paulo, 20 fevereiro de 2003, da qual reproduzo a parte pertinente ao assunto.
(...)
Conservando as marcas da sociedade colonial escravista, a sociedade brasileira é fortemente hierarquizada: nela, as relações sociais e intersubjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior, que manda, e um inferior, que obedece. As diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação mando-obediência. O outro jamais é reconhecido como sujeito nem como sujeito de direitos, jamais é reconhecido como subjetividade nem como alteridade. As relações, entre os que se julgam iguais, são de cumplicidade; e, entre os que são vistos como desiguais, o relacionamento toma a forma do favor, da clientela, da tutela ou da cooptação, e, quando a desigualdade é muito marcada, assume a forma da opressão.
Podemos resumir os principais traços de nosso autoritarismo social considerando que a sociedade brasileira se caracteriza pelos seguintes aspectos:
(...)
- fascínio pelos signos de prestígio e de poder: uso de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência de sua atribuição, o caso mais corrente sendo o uso de "Doutor" quando, na relação social, o outro se sente ou é visto como superior - "doutor" é o substituto imaginário para os antigos títulos de nobreza do período colonial e da monarquia; ou da manutenção de criadagem doméstica cujo número indica aumento (ou diminuição) de prestígio e de status, ou, ainda, como se nota no desprezo pelo trabalho manual e na valorização dos diplomas que credenciam atividades não manuais, etc. O fascínio pelos signos de prestígio tem como contrapartida o desprezo pelo trabalho manual.
(...)

Referências Bibliográficas Sobre Responsabilidade Social

2004-10-28T04:45:00.000-07:00

Responsabilidade Social das empresas e o Terceiro Setor: uma experiência brasileira
http://integracao.fgvsp.br/14/FUNDA%20O%20ORSA%20port.doc

Publicações do Instituto ETHOS
http://www.ethos.org.br/DesktopDefault.aspx?TabID=3756&Alias=Ethos&Lang=pt-BR

Publicações do GIFE
http://www.gife.org.br/publicacoes.php

Pesquisa do IPEA: Ação Social das Empresas
http://www.ipea.gov.br/asocial/

Cómo Medir la Responsabilidad Social Empresaria http://www.alianzas.org/archivos/documentos/ROCHLIN.pdf

Diseño y Gestión de Programas para Corporaciones http://www.alianzas.org/archivos/documentos/LANDESMAN%20EMPRESAS.pdf

Responsabilidade Social 8000
http://www.cepaa.org/Document%20Center/SA%208000%202001%20Port.doc

Marketing Social e Neoliberalismo

2004-10-26T09:26:00.000-07:00

O desenvolvimento social como desenvolvimento humano, expressão da hegemonia do Banco Mundial no campo das políticas sociais e do enfrentamento da pobreza, foi sintetizado com os ingredientes do receituário neoliberal produzido no Consenso de Washington. Ele é conceituado como um processo de ampliação das escolhas pessoais (Mota, 2001), que atribui ao pobre a capacidade de se erguer sozinho e de poder protagonizar a superação da sua pobreza.

Esse conceito vem sendo sedimentado, em grande medida, pelas estratégias dos planos de comunicação e marketing das ONGs, que evidenciam os seus êxitos para conseguir fundos e difundem, ainda, a idéia de que são mais eficientes que o Estado. O resultado é que as ONGs se tornaram vítimas do seu próprio êxito mediático.

O Estado deixou de reconhecer que os déficits que os pobres enfrentam são reais, e com base nesta negligência mental desmontou os sistemas de proteção que os serviam. Além disso, possibilitou que o Estado aproveitasse a ocasião para sair de cena pela porta dos fundos, enquanto ninguém estava olhando e, às vezes, nem sequer chegou a entrar em cena.

Se deixássemos de afirmar que os pobres podem seguir adiante sozinhos, deixaríamos de legitimar o Estado quando ele se evade das suas responsabilidades. O discurso correto deveria ser: os pobres não são viáveis, e é ao Estado que cabe garantir a sua sobrevivência, e se o Estado não tem recursos suficientes, os ricos do Sul devem pagar a sua cota correspondente, sem deixar de denunciar a ordem econômica internacional.

As ONGs alardeiam os seus êxitos, defendem o protagonismo dos pobres na superação da sua condição de pobreza, e ainda se apresentam como mais eficientes que o Estado. Este se aproveita da solicitude e tira o time de campo. E aí as ONGs vêm reivindicar sustentabilidade... (Cortes,2001).

Referências: Mota et al., Globalização, identidade brasileira e a questão social, Brasília: SESI – DN, 2001; Cortes, G. P., Envio Digital, Revista Mensual de Análisis de Nicaragua y Centroamérica, Número 234, Septiembre 2001, Universidad Centroamericana – UCA, http://www.envio.org.ni/articulo.php?id=1105

Registro no CNAS

2004-10-11T13:55:00.000-07:00

Algumas informações sobre o registro de uma entidade no CNAS, obtidas no material didático do Curso de Direito do Terceiro Setor, promovido pelo CCE – Coordenação Central de Extensão da PUC-Rio, e ministrado pelo prof. Pedro Carpenter Genescá.

Informações Sobre o Registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

a) Fundamento Legal: Lei 8.742/93 e Resolução 31/99.
b) Histórico: criado por força da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para reconhecimento e cadastro de entidades que promovam assistência social.
c) Órgão Expedidor: Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
d) Validade: indeterminada (pode ser concedido a entidades com menos de um ano de existência)
e) Requisitos:
- seja entidade sem fins lucrativos;
- atue na proteção à família, infância, maternidade, adolescência ou velhice; no amparo à crianças e adolescentes carentes; em ações de prevenção, habilitação, reabilitação e integração à vida comunitária de deficientes; na integração ao mercado de trabalho; na assistência educacional e de saúde; no desenvolvimento da cultura; no atendimento e assessoramento aos beneficiários da LOAS e na defesa e garantia de seus direitos;
- aplica suas rendas e eventuais resultados integralmente em território nacional e na manutenção e desenvolvimento de suas atividades (cláusula estatutária);
- não distribui lucros e assemelhados (cláusula estatutária);
- não remunera a diretoria (cláusula estatutária);
- em caso de dissolução, destinação do patrimônio remanescente a outra entidade registrada no CNAS (cláusula estatutária);
- presta serviços permanentes, sem qualquer discriminação de clientela (cláusula estatutária).
f) Documentos Exigidos:
- formulário fornecido pelo CNAS, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal que deve rubricar todas as folhas;
- cópia autenticada do estatuto social registrado e suas alterações, com identificação do cartório do RCPJ em todas as folhas e respectiva certidão de registro;
- certidão de inscrição no CNPJ, obtida pela internet com certificado de validação eletrônico;
- cópia autenticada da ata de eleição da diretoria registrada no RCPJ;
- declaração, fornecida pelo CNAS, de que a entidade está em pleno e regular funcionamento, segundo seus preceitos estatutários, onde conste a qualificação completa da diretoria;
- comprovante de inscrição no CMAS ou no CEAS;
- relatórios quantitativos e qualitativos das atividades desenvolvidas;
- cópia autenticada da escritura pública ou testamento e demais atos constitutivos, devidamente aprovados pelo MP, no caso de fundações.
g) Benefícios:
- documento indispensável para obtenção do CEBAS;
- possibilidade de receber subvenções federais destinadas à assistência social.
h) Processo:
- dar entrada na solicitação;
- avaliação pelo plenário do CNAS;
- aprovado, é publicada Resolução no Diário Oficial da União, com emissão de certificado;
- denegado, a entidade tem prazo de 30 dias para recorrer ao próprio CNAS; mantida a denegação tem prazo de 30 dias para recorrer ao Ministro da Previdência.
i) Manutenção:
- comunicar ao CNAS qualquer alteração estatutária ou do compromisso social, com envio da respectiva cópia autenticada registrada no RCPJ;
- manter atualizados os dados cadastrais junto ao CNAS;
j) Cassação:
- infração a qualquer dispositivo da Resolução 31/99;
- sofrer solução de continuidade em seu funcionamento;
- haja qualquer irregularidade na gestão comprovada pelo CNAS.

Cláusulas expressas específicas para Registro no CNAS e CEBAS (Lei 8.742/93, Decretos 2.536/98, 3.504/00 e 4.327/02 e Resoluções 31/99 e 177/00)

a) a organização aplica suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais
b) não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob nenhuma forma
c) não percebem seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores ou equivalentes remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos
d) em caso de dissolução ou extinção, a organização destinará o eventual patrimônio remanescente à entidade congênere registrada no CNAS ou à entidade pública (se a organização for OSCIP com registro no CNAS, a entidade destinatária do patrimônio também terá que ser OSCIP com registro no CNAS)
e) a organização presta serviços permanentes e sem qualquer discriminação de clientela.

A Modernidade Brasileira

2004-10-09T05:12:00.000-07:00

A Modernidade Brasileira
Ivo Ricardo Wanderley

O que motiva a discussão da modernidade brasileira é a constatação de que o projeto moderno não logrou concretizar as suas promessas.

A tese de que a modernidade aqui não se completou, e que o Brasil precisa se modernizar para deixar a periferia e ocupar o centro das nações desenvolvidas, é o mito que sustenta as concepções de que não temos originalidade e copiamos tudo. Esse mito prega a modernização mediante o crescimento econômico segundo os padrões do centro para superarmos a marginalidade e a dependência (Perez, 2001).

O apóstolo do mito é o intelectual brasileiro culto, alvo da seguinte crítica de Roland Corbisier: “colonizado mentalmente, o intelectual brasileiro assim como utilizava, sem transformá-los, os produtos acabados da indústria estrangeira, assim também pensava, sem transformá-las, com as idéias prontas que lhe vinham de fora. (...) Conhecia, por exemplo, toda a sociologia estrangeira, era capaz de escrever tratados e dar cursos sobre essa ciência, mas era incapaz de utilizá-la como instrumento que lhe permitisse fazer uma interpretação sociológica da vida, da realidade do próprio país (Corbisier, 1958, ap. Ferreira, 2001).” Essa crítica apontava diretamente para os intelectuais paulistas da época, mas revela-se atual quando projetada sobre o pensador contemporâneo daquela escola, Fernando Henrique Cardoso.

A fonte de frustrações em relação à modernidade brasileira reside na adoção cega da produção científica estrangeira por parte da nossa elite intelectual dirigente como paradigma e sem prévia reflexão crítica quanto à adequação à realidade local – superposição - (Medeiros, 2003). “(...) a ideologia do desenvolvimento só é legítima quando exprime a consciência coletiva, e revela os seus anseios em um projeto que não é imposto, mesmo de bom grado, às massas, mas provém delas (Pinto, 1959, ap. Medeiros 2003)”.

É preciso aprender “o que é o povo brasileiro, o único que destrói a cultura do 'fast-food' inventando a comida por peso e misturando tudo. Até feijão e sashimi. É antropófago, como definia Oswald de Andrade, na Semana de Arte Moderna, em 1922 (Lessa, 2000 ap. Elias, 2000).”

A criatividade do povo brasileiro emana de uma sociedade singular que tem “a sensualidade altamente desenvolvida, o exotismo do gosto, o exagero dos gestos e das falas, a religiosidade carnal, profana, o apelo constante à intimidade e a cumplicidade, etc. Um organismo social de abundância, de sedução (...). Uma sociedade toda feita de curvas, de viravoltas em todos os sentidos; jamais linear, jamais igual a si mesma (Perez, 2001)”, solo fértil que fez brotar “a Arquitetura Moderna [Brasileira, que], a despeito de suas premissas originais, (...) concretiz[ou] aquela noção de transculturação que compreende este processo como o toma-lá-dá-cá do contato entre culturas, no qual os indivíduos são transformados e transformam-se, a si mesmos e ao mundo circundante, por meio de práticas ambivalentes que envolvem, no caso do Brasil, a assimilação, a adaptação, o deslocamento, por certo também a rejeição e a perda, bem como o amolecimento e a fusão notados por Gilberto Freyre, desencadeando um processo complexo de ajuste e recriação – cultural, artística, literária, lingüística, pessoal – que tem permitido o nascimento de novas configurações culturais vitais a partir daquelas idéias e formas originais concorrentes no choque e na aproximação de culturas diferentes (Rego, 2001).”

A gênese da Arquitetura Moderna Brasileira contou com a contribuição fundamental de um dos mais importantes arquitetos de todos os tempos, o brasileiro Oscar Niemeyer, cujo “pensamento arquitetônico (...) tem marcados vínculos com a renovação modernista do século XX e com veios profundos da cultura brasileira. (...) A vocação de Oscar Niemeyer parece ser mesmo a de tirar do quase nada um mundo concreto de invenção: formas marcadas pela ânsia de vôo, pelo desafio à gravidade e ao previsível, ganhando irrefutável solidez. Essa afirmação da imaginação humana é, também, uma afirmação do gênio criador brasileiro, de nossa capacidade de sermos modernos sem recusarmos nossas tradições (Alcântara, 2002).”

E a sociedade brasileira, plena de sensualidade, sedução, e curvas, cintila na obra do genial arquiteto e neste “breve texto de tom lírico” onde Oscar Niemeyer registra “um irretorquível elogio à curva”: “Não é o ângulo reto que me atrai nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas de meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein (Niemeyer ap. Alcântara, 2002).”

Referências:
- Perez L. P., Por uma Poética do Sincretismo Tropical, Coluna Edição jun-jul 2001;
- Corbisier, R., Formação e Problema da Cultura Brasileira, Rio de Janeiro: ISEB, 1958, ap. Ferreira M. S., O Centro - Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo (1956/1961);
- Medeiros R. L., Desenvolvimento: uma perspectiva brasileira, Revista Intellectus / Ano 02 Vol. II – 2003;
- Pinto, A. V., Ideologia e desenvolvimento nacional, Rio de Janeiro: ISEB, 1959 ap. Medeiros, 2003;
- Lessa C., Debate Relações de Poder no Brasil, São Paulo: 2000, Auditório da Folha, ap. Elias A., Economista diz que brasileiro é antropófago e defende nacionalismo, Folha Online 2000;
- Rego R. L., Paisagem Antrópica e Arquitetura Moderna no Brasil, Revista Assentamentos Humanos, Marília: 2001;
- Alcântara L., Discurso em Homenagem a Oscar Niemeyer no Senado Federal, Brasília: 2002.

Elaboração de Projetos Sociais

2004-10-07T15:46:00.000-07:00

Abordagem Recomendada
Ivo Ricardo Wanderley

Tenho visto, com freqüência, os empreendedores sociais solicitarem ajuda na forma de modelos e exemplos de projetos sociais. Creio que essa não é a melhor maneira de se abordar o problema.

A primeira coisa que o empreendedor social tem que saber é quem são os seus doadores potenciais. Aqueles cuja política de doação abrange entidades e projetos sociais como o que pretende desenvolver.

Cada um desses doadores potenciais tem uma especificação formal ou não para as propostas de projetos que se dispõe a examinar. O empreendedor social deverá levantar essas especificações e requisitos. A partir daí, então, é que deverá começar a pensar na maneira de elaborar o projeto. Não adianta nada elaborar um projeto, por melhor que se possa fazê-lo, sem ter um ou mais alvos definidos. Corre-se o risco de perder boa parte do trabalho em função dos requisitos específicos exigidos pelos doadores.

Apresento a seguir um conjunto de orientações para a preparação de pedidos de recursos, as quais servirão para a estruturação da abordagem dos doadores. Essas orientações foram obtidas no documento intitulado “Grant-Writing Tools for Non-profit Organizations”, do Non-Profit Guides.

Proposta Preliminar:
Muitos doadores só permitem pedidos de recursos a partir de um convite, e exigem que os pretendentes submetam uma carta requerimento para que possam ser convidados a apresentar um pedido completo. A carta deve ter 2 ou 3 páginas no máximo, deve resumir toda a informação chave e deve ser elaborada de modo a convencer o doador a considerar o pedido.
As cartas requerimento oferecem ao pretendente a oportunidade de passar para o doador uma visão do projeto/programa proposto. O pretendente deve se certificar de que: estabeleceu uma conexão entre as metas da sua proposta e as prioridades do doador; enfatizou detalhes, clareza e concisão; ao mesmo tempo em que deixou claro o impacto que a proposta terá nas necessidades ou problemas que estão sendo tratados.
A carta requerimento deve estabelecer os seguintes elementos principais:
1) Organização Geral/Propósito;
2) Declarar a Razão e a Quantidade de Recursos Requeridos;
3) Descrever as Necessidades ou Problemas (incluindo a população alvo, estatísticas, exemplos); Descrever o Projeto ou Programa; Listar os Doadores do Projeto (esperados e assegurados); Aplicação dos Recursos Solicitados.
As cartas requerimento típicas incluem os seguintes componentes:
FOLHA DE ROSTO – Nome da Organização, Endereço, Cidade, Estado, CEP, País, Nome de Contato, Cargo, Telefone, Fax, email;
INTRODUÇÃO - A missão da organização (um parágrafo), o propósito do pedido (um parágrafo), como o pedido atende as prioridades de aporte do doador (uma frase), orçamento de custeio anual total, ano fiscal de referência, orçamento total proposto para o projeto/programa (se diferente do custeio geral), valor total que está sendo solicitado e aportes assegurados a partir de outras fontes de recursos, programação proposta para o projeto/programa (datas de início e fim), situação em relação à isenção de impostos;
NARRATIVA (máximo de 1/2 página) – Uma narrativa concisa ou um resumo do projeto/programa proposto, que geralmente inclui o propósito do pedido (projeto ou programa), o problema ou necessidade que está sendo atacada e como se propõe resolvê-la, a população ou comunidade servida pela organização, como o projeto ou programa promoverá mudanças duradouras;
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS – Os pedidos de recursos para projetos ou programas exigirão a submissão tanto do orçamento do projeto/programa como de um orçamento geral de custeio. Entretanto, para pedidos de apoio geral, será necessário submeter, apenas, o orçamento geral de custeio.

Passos Básicos
Solicitações bem sucedidas de recursos financeiros envolvem sólidos planejamento e preparação prévios. Toma tempo coordenar o planejamento e pesquisa, organizar, escrever e montar a sua proposta, submeter a sua proposta ao doador, e fazer o acompanhamento. Use os seguintes passos básicos para guiá-lo.
1) Prove que você tem uma necessidade ou problema relevante na sua proposta;
2) Evidencie ao longo da proposta a resposta para a necessidade, ou solução para o problema, baseada na experiência, habilidade, lógica e imaginação;
3) Evidencie planejamento, pesquisa e visão ao longo da proposta;
4) Pesquise os doadores, incluindo propósitos e prioridades das doações, e requisitos a serem satisfeitos pelos candidatos;
5) Determine se as metas e objetivos do doador combinam com os propósitos do seu pedido de recursos;
6) Dirija a proposta para doadores apropriados à sua área e projeto, mas não limite a sua solicitação a uma fonte apenas;
7) Contate o doador antes de escrever a solicitação, para se assegurar de que você entendeu claramente as orientações do doador;
8) Apresente a sua proposta no formato apropriado e completo, e inclua todos os anexos requeridos;
9) Enuncie de forma clara e concisa as necessidades e objetivos da sua organização. Escreva bem, use a gramática apropriada e a ortografia correta. Prepare uma proposta interessante e original;
10) Inclua sempre os seguintes critérios importantes: propósito do projeto, viabilidade, necessidade da comunidade, credibilidade e competência do requerente;
11) Responda a estas questões: Quem é você? Como você se credencia? O que você quer? Que problema você pretende resolver e como? Quem será beneficiado e como? Que objetivos específicos você pretende alcançar e como? Como você medirá os resultados? Como a sua solicitação de recursos satisfaz os propósitos, metas e objetivos do doador?
12) Demonstre a lógica e os resultados do projeto, os impactos a serem produzidos pelos recursos, e o apoio da comunidade;
13) Siga sempre e exatamente as especificações estabelecidas pelo doador em seus modelos de requerimento, editais e guias;14) Contate o doador para saber sobre a situação, avaliação, e resultado da sua proposta, após ela ter sido submetida. Solicite comentários sobre os pontos fortes e fraquezas da sua proposta.

Conto da Carochinha: A Princesa da RSE

2004-10-06T15:16:00.000-07:00

Conto da Carochinha: A Princesa da RSE...

Era uma vez..., não um príncipe encantado, mas sim uma grande empresa que havia obtido uma alta distinção por seus programas de ação social referentes ao envolvimento com as comunidades locais, com menção honrosa do Boston College Center for Corporate Citizenship, na qual eram destacadas, sobretudo, suas políticas em favor da integração laboral de minorias étnicas e de grupos de mulheres. Nossa bela empresa também havia obtido seis relevantes prêmios por seu decidido respeito ao meio ambiente durante o ano 2000, assim como um reconhecimento generalizado por suas políticas antisuborno e anticorrupção. E não havia se contentado com isso somente, como também havia incentivado o seu esforçado pessoal a se envolver com ações voluntárias. Tudo isso havia colocado a nossa distinta empresa, durante três anos consecutivos, no célebre renque das 100 melhores empresas para se trabalhar. Verdadeiramente, era uma entidade com uma imagem toda plena de bondade, como essas princesas dos contos de fada.

Quiçá em nosso relato só faltaria desvendar o intrigante mistério sobre a identidade dessa preciosa graúna branca da responsabilidade social e ambiental. Sim, como sempre a realidade é um pouco mais dura e chocante que as histórias simbólicas do mundo dos contos de fada, e resulta que a nossa principesca empresa se chamava Enron (o que é mesmo que esse nome me faz lembrar?) (Ribera). E como encontraram, tal qual encontrei, assim me contaram, assim vos contei (Cascudo, 1946 ap. Neves, 1960)!...

Referências: Wanderley, I. R., Tradução adaptada de Ribera, J. M., Puntos de debate sobre la elaboración del balance social por parte de las entidades no lucrativas, http://www.neticoop.org.uy/documentos/dc0219.html ; Cascudo, C., Contos tradicionais do Brasil, Rio de Janeiro: 1946 ap. Neves, G. S., Corre dom galo, que o mundo vai se acabar!, A Gazeta, Vitória: 1960.

QUANTOS NEGROS NAS ESTATAIS BRASILEIRAS?

2004-10-05T18:57:00.000-07:00

QUANTOS NEGROS INTEGRAM OS QUADROS DE PESSOAL E GERÊNCIA DAS EMPRESAS ESTATAIS?

A Petrobras publicou ontem, 30/09/2004, em página inteira do jornal O Globo, o seu Balanço Social relativo ao ano de 2003. Numa rápida passada de olhos no documento, percebe-se que não foram fornecidas as informações relativas à quantidade de negros que integram o quadro de empregados e postos de gerência da empresa.

Consultando o banco de dados do IBASE (http://www.balancosocial.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm), verifica-se que os balanços sociais da empresa, apresentados desde 1999, também não contêm tais informações.

Pesquisando-se os balanços sociais disponíveis no sítio do IBASE, verifica-se que no ano de 2001, dentre dez das mais importantes empresas estatais dos setores de energia, petróleo e bancos, apenas três incluíram em seus relatórios as informações relativas à quantidade de negros em seus quadros. Cabe destacar que naquele ano os quadros de pessoal das empresas pesquisadas somavam 224 mil empregados.

Cabe, então, a pergunta: Por que essas informações não são fornecidas?

IDH Mandrake...

2004-10-05T15:15:00.000-07:00

IDH MANDRAKE!
Ivo Ricardo Wanderley

O International Institute for Economy realizou em Washington, em 1989, o seminário Latin American Adjustment: How Much Has Happened, do qual participaram funcionários do governo dos Estados Unidos, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (Mance, 1999).

No evento foram discutidas as reformas necessárias para que a América Latina saísse da década que alguns chamaram de perdida, da estagnação, da inflação, da recessão, da dívida externa e retomasse o caminho do crescimento, do aumento da riqueza, do desenvolvimento e da igualdade (Fiori, 1996).

Na ocasião, o economista John Williamson divulgou um trabalho consolidando o receituário neoliberal das agências econômicas para os programas de estabilização dos países periféricos - conhecido como o Consenso de Washington - o qual vem governando, desde então, as ações dos nossos dirigentes.

A proposta se estruturava em três fases: a primeira consagrada à estabilização macroeconômica, tendo como prioridade absoluta um superávit fiscal primário envolvendo invariavelmente a revisão das relações fiscais intergovernamentais e a reestruturação dos sistemas de previdência pública; a segunda dedicada ao que o Banco Mundial vem chamando de reformas estruturais; liberação financeira e comercial, desregulamentação dos mercados, e privatização das empresas estatais; e a terceira etapa definida como a da retomada dos investimentos e do crescimento econômico (Fiori, 1997).

Na mesma época, o Banco Mundial, a principal agência de formulação de diretrizes para as políticas sociais, enfrentamento da pobreza, e da concepção de desenvolvimento social como desenvolvimento humano, lança, no relatório sobre o tema pobreza intitulado Human Development Report, de 1990, o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. O desenvolvimento humano é conceituado, como um processo de ampliação das escolhas pessoais, que produz situações sociais nas quais se ampliam as escolhas individuais, alcançando-se, assim, supõe-se, níveis de vida coletiva mais elevados (Mota et al., 2001).

O IDH nasceu no bojo do Consenso de Washington. Ele é a expressão numérica das políticas sociais orientadas por critérios focalistas, que excluem de bens e serviços muitos dos que necessitam, pois a preocupação dos formuladores dos índices de pobreza recai sobre a chamada pobreza absoluta, como se houvesse uma pobreza aceitável e outra que diz respeito àqueles que não conseguiram se adequar às exigências do mercado. Conforme os neoliberais, é para esta gente que as políticas sociais devem se voltar, no sentido de garantir-lhes as condições de disputar seu lugar no mercado competitivo. Historicamente e, sobretudo, no governo FHC, tudo se reduziu - a uma combinação de critérios supostamente científicos para definir a pobreza. Enredada em indicadores e critérios, a realidade da pobreza no Brasil se perde, e a partir desses instrumentos se consegue a proeza de fazer os pobres desaparecerem do cenário oficial e de transformar a questão social em problema a ser administrado tecnicamente ou em problema humanitário que interpela a consciência moral de cada um (de Oliveira, 2003).

Referências:
- Mance, E. A., Globalização, Dependência e Exclusão Social - O Caso Brasileiro, Curitiba: 1999;
- Fiori, J. L., palestra O Consenso de Washington, Rio – RJ - CCBB, 04/09/1996, FEBRAE;
- Fiori, J. L., Os moedeiros falsos, 2ª ed, Petrópolis, RJ: Vozes, 1997;
- Mota et al., Globalização, identidade brasileira e a questão social, Brasília: SESI – DN, 2001;- Oliveira, I. M., Política Social, Assistência Social e Cidadania, Revista Desafios Sociais - UFRN, Ano I, Nº 2, Natal-RN: Editora da UFRN, Setembro 2003.