IDH Mandrake...

IDH MANDRAKE!
Ivo Ricardo Wanderley

O International Institute for Economy realizou em Washington, em 1989, o seminário Latin American Adjustment: How Much Has Happened, do qual participaram funcionários do governo dos Estados Unidos, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (Mance, 1999).

No evento foram discutidas as reformas necessárias para que a América Latina saísse da década que alguns chamaram de perdida, da estagnação, da inflação, da recessão, da dívida externa e retomasse o caminho do crescimento, do aumento da riqueza, do desenvolvimento e da igualdade (Fiori, 1996).

Na ocasião, o economista John Williamson divulgou um trabalho consolidando o receituário neoliberal das agências econômicas para os programas de estabilização dos países periféricos - conhecido como o Consenso de Washington - o qual vem governando, desde então, as ações dos nossos dirigentes.

A proposta se estruturava em três fases: a primeira consagrada à estabilização macroeconômica, tendo como prioridade absoluta um superávit fiscal primário envolvendo invariavelmente a revisão das relações fiscais intergovernamentais e a reestruturação dos sistemas de previdência pública; a segunda dedicada ao que o Banco Mundial vem chamando de reformas estruturais; liberação financeira e comercial, desregulamentação dos mercados, e privatização das empresas estatais; e a terceira etapa definida como a da retomada dos investimentos e do crescimento econômico (Fiori, 1997).

Na mesma época, o Banco Mundial, a principal agência de formulação de diretrizes para as políticas sociais, enfrentamento da pobreza, e da concepção de desenvolvimento social como desenvolvimento humano, lança, no relatório sobre o tema pobreza intitulado Human Development Report, de 1990, o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. O desenvolvimento humano é conceituado, como um processo de ampliação das escolhas pessoais, que produz situações sociais nas quais se ampliam as escolhas individuais, alcançando-se, assim, supõe-se, níveis de vida coletiva mais elevados (Mota et al., 2001).

O IDH nasceu no bojo do Consenso de Washington. Ele é a expressão numérica das políticas sociais orientadas por critérios focalistas, que excluem de bens e serviços muitos dos que necessitam, pois a preocupação dos formuladores dos índices de pobreza recai sobre a chamada pobreza absoluta, como se houvesse uma pobreza aceitável e outra que diz respeito àqueles que não conseguiram se adequar às exigências do mercado. Conforme os neoliberais, é para esta gente que as políticas sociais devem se voltar, no sentido de garantir-lhes as condições de disputar seu lugar no mercado competitivo. Historicamente e, sobretudo, no governo FHC, tudo se reduziu - a uma combinação de critérios supostamente científicos para definir a pobreza. Enredada em indicadores e critérios, a realidade da pobreza no Brasil se perde, e a partir desses instrumentos se consegue a proeza de fazer os pobres desaparecerem do cenário oficial e de transformar a questão social em problema a ser administrado tecnicamente ou em problema humanitário que interpela a consciência moral de cada um (de Oliveira, 2003).

Referências:
- Mance, E. A., Globalização, Dependência e Exclusão Social - O Caso Brasileiro, Curitiba: 1999;
- Fiori, J. L., palestra O Consenso de Washington, Rio – RJ - CCBB, 04/09/1996, FEBRAE;
- Fiori, J. L., Os moedeiros falsos, 2ª ed, Petrópolis, RJ: Vozes, 1997;
- Mota et al., Globalização, identidade brasileira e a questão social, Brasília: SESI – DN, 2001;- Oliveira, I. M., Política Social, Assistência Social e Cidadania, Revista Desafios Sociais - UFRN, Ano I, Nº 2, Natal-RN: Editora da UFRN, Setembro 2003.