Contabilidade para Entidades do Terceiro Setor
Forneço duas referências sobre procedimentos contábeis para entidades do terceiro setor. São documentos disponíveis para download na internet.
O primeiro é o Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social desenvolvido em parceria pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e a Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), com a contribuição da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Manual se destina aos dirigentes das entidades e aos profissionais da Contabilidade que têm a responsabilidade sobre a gestão contábil, financeira, econômica e patrimonial das Entidades de Interesse Social. Constitui uma fonte de pesquisa e de apoio para a prática contábil, de controle, de prestação de contas e demais procedimentos necessários ao bom relacionamento dessas entidades com os órgãos reguladores e fiscalizadores do segmento. Está disponível no seguinte endereço da internet (acessado em 19/01/2006):
http://www.cfc.org.br/uparq/Livro_ManualFundacoes2ed.pdf
O segundo é o Manual de Prestação de Contas de Convênio elaborado pelo Ministério da Cultura, SEMT - Secretaria de Educação Média e Tecnológica que estabelece e ordena os procedimentos a serem seguidos, seja pela SEMT, na condição de Unidade Concedente, seja pelas Entidades Convenentes, ante as responsabilidades assumidas quando da celebração dos instrumentos de convênio. Está disponível no seguinte endereço da internet (acessado em 19/01/2005):
http://www.mec.gov.br/semtec/Ftp/Manual_PC.pdf