Third Sector

Espaço onde apresento informações relativas aos temas do terceiro setor. Os temas preferidos são elaboração de projetos sociais, elaboração de propostas para levantamento de recursos para projetos sociais, gestão de organizações sem fins lucrativos, ferramentas computacionais para uso nas atividades do terceiro setor, projetos de conservação de energia para ajudar as organizações do terceiro setor a fazerem economia a partir da redução do consumo de energia.

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Location: Rio de Janeiro, RJ, Brazil

Engenheiro eletrônico aposentado. Trabalhei por mais de três décadas em uma empresa federal de geração de energia elétrica, onde comecei como estagiário e, posteriormente, desempenhei as funções de engenheiro de telecomunicações, gerente de conservação de energia e superintendente de negócios de telecomunicações. Atualmente me dedico à pesquisa genealógica.

Thursday, October 28, 2004

Referências Bibliográficas Sobre Responsabilidade Social

Responsabilidade Social das empresas e o Terceiro Setor: uma experiência brasileira
http://integracao.fgvsp.br/14/FUNDA%20O%20ORSA%20port.doc

Publicações do Instituto ETHOS
http://www.ethos.org.br/DesktopDefault.aspx?TabID=3756&Alias=Ethos&Lang=pt-BR

Publicações do GIFE
http://www.gife.org.br/publicacoes.php

Pesquisa do IPEA: Ação Social das Empresas
http://www.ipea.gov.br/asocial/

Cómo Medir la Responsabilidad Social Empresaria http://www.alianzas.org/archivos/documentos/ROCHLIN.pdf

Diseño y Gestión de Programas para Corporaciones http://www.alianzas.org/archivos/documentos/LANDESMAN%20EMPRESAS.pdf

Responsabilidade Social 8000
http://www.cepaa.org/Document%20Center/SA%208000%202001%20Port.doc

Tuesday, October 26, 2004

Marketing Social e Neoliberalismo

O desenvolvimento social como desenvolvimento humano, expressão da hegemonia do Banco Mundial no campo das políticas sociais e do enfrentamento da pobreza, foi sintetizado com os ingredientes do receituário neoliberal produzido no Consenso de Washington. Ele é conceituado como um processo de ampliação das escolhas pessoais (Mota, 2001), que atribui ao pobre a capacidade de se erguer sozinho e de poder protagonizar a superação da sua pobreza.

Esse conceito vem sendo sedimentado, em grande medida, pelas estratégias dos planos de comunicação e marketing das ONGs, que evidenciam os seus êxitos para conseguir fundos e difundem, ainda, a idéia de que são mais eficientes que o Estado. O resultado é que as ONGs se tornaram vítimas do seu próprio êxito mediático.

O Estado deixou de reconhecer que os déficits que os pobres enfrentam são reais, e com base nesta negligência mental desmontou os sistemas de proteção que os serviam. Além disso, possibilitou que o Estado aproveitasse a ocasião para sair de cena pela porta dos fundos, enquanto ninguém estava olhando e, às vezes, nem sequer chegou a entrar em cena.

Se deixássemos de afirmar que os pobres podem seguir adiante sozinhos, deixaríamos de legitimar o Estado quando ele se evade das suas responsabilidades. O discurso correto deveria ser: os pobres não são viáveis, e é ao Estado que cabe garantir a sua sobrevivência, e se o Estado não tem recursos suficientes, os ricos do Sul devem pagar a sua cota correspondente, sem deixar de denunciar a ordem econômica internacional.

As ONGs alardeiam os seus êxitos, defendem o protagonismo dos pobres na superação da sua condição de pobreza, e ainda se apresentam como mais eficientes que o Estado. Este se aproveita da solicitude e tira o time de campo. E aí as ONGs vêm reivindicar sustentabilidade... (Cortes,2001).

Referências: Mota et al., Globalização, identidade brasileira e a questão social, Brasília: SESI – DN, 2001; Cortes, G. P., Envio Digital, Revista Mensual de Análisis de Nicaragua y Centroamérica, Número 234, Septiembre 2001, Universidad Centroamericana – UCA, http://www.envio.org.ni/articulo.php?id=1105

Monday, October 11, 2004

Registro no CNAS

Algumas informações sobre o registro de uma entidade no CNAS, obtidas no material didático do Curso de Direito do Terceiro Setor, promovido pelo CCE – Coordenação Central de Extensão da PUC-Rio, e ministrado pelo prof. Pedro Carpenter Genescá.

Informações Sobre o Registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

a) Fundamento Legal: Lei 8.742/93 e Resolução 31/99.
b) Histórico: criado por força da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para reconhecimento e cadastro de entidades que promovam assistência social.
c) Órgão Expedidor: Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
d) Validade: indeterminada (pode ser concedido a entidades com menos de um ano de existência)
e) Requisitos:
- seja entidade sem fins lucrativos;
- atue na proteção à família, infância, maternidade, adolescência ou velhice; no amparo à crianças e adolescentes carentes; em ações de prevenção, habilitação, reabilitação e integração à vida comunitária de deficientes; na integração ao mercado de trabalho; na assistência educacional e de saúde; no desenvolvimento da cultura; no atendimento e assessoramento aos beneficiários da LOAS e na defesa e garantia de seus direitos;
- aplica suas rendas e eventuais resultados integralmente em território nacional e na manutenção e desenvolvimento de suas atividades (cláusula estatutária);
- não distribui lucros e assemelhados (cláusula estatutária);
- não remunera a diretoria (cláusula estatutária);
- em caso de dissolução, destinação do patrimônio remanescente a outra entidade registrada no CNAS (cláusula estatutária);
- presta serviços permanentes, sem qualquer discriminação de clientela (cláusula estatutária).
f) Documentos Exigidos:
- formulário fornecido pelo CNAS, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal que deve rubricar todas as folhas;
- cópia autenticada do estatuto social registrado e suas alterações, com identificação do cartório do RCPJ em todas as folhas e respectiva certidão de registro;
- certidão de inscrição no CNPJ, obtida pela internet com certificado de validação eletrônico;
- cópia autenticada da ata de eleição da diretoria registrada no RCPJ;
- declaração, fornecida pelo CNAS, de que a entidade está em pleno e regular funcionamento, segundo seus preceitos estatutários, onde conste a qualificação completa da diretoria;
- comprovante de inscrição no CMAS ou no CEAS;
- relatórios quantitativos e qualitativos das atividades desenvolvidas;
- cópia autenticada da escritura pública ou testamento e demais atos constitutivos, devidamente aprovados pelo MP, no caso de fundações.
g) Benefícios:
- documento indispensável para obtenção do CEBAS;
- possibilidade de receber subvenções federais destinadas à assistência social.
h) Processo:
- dar entrada na solicitação;
- avaliação pelo plenário do CNAS;
- aprovado, é publicada Resolução no Diário Oficial da União, com emissão de certificado;
- denegado, a entidade tem prazo de 30 dias para recorrer ao próprio CNAS; mantida a denegação tem prazo de 30 dias para recorrer ao Ministro da Previdência.
i) Manutenção:
- comunicar ao CNAS qualquer alteração estatutária ou do compromisso social, com envio da respectiva cópia autenticada registrada no RCPJ;
- manter atualizados os dados cadastrais junto ao CNAS;
j) Cassação:
- infração a qualquer dispositivo da Resolução 31/99;
- sofrer solução de continuidade em seu funcionamento;
- haja qualquer irregularidade na gestão comprovada pelo CNAS.

Cláusulas expressas específicas para Registro no CNAS e CEBAS (Lei 8.742/93, Decretos 2.536/98, 3.504/00 e 4.327/02 e Resoluções 31/99 e 177/00)

a) a organização aplica suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais
b) não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob nenhuma forma
c) não percebem seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores ou equivalentes remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos
d) em caso de dissolução ou extinção, a organização destinará o eventual patrimônio remanescente à entidade congênere registrada no CNAS ou à entidade pública (se a organização for OSCIP com registro no CNAS, a entidade destinatária do patrimônio também terá que ser OSCIP com registro no CNAS)
e) a organização presta serviços permanentes e sem qualquer discriminação de clientela.

Saturday, October 09, 2004

A Modernidade Brasileira

A Modernidade Brasileira
Ivo Ricardo Wanderley

O que motiva a discussão da modernidade brasileira é a constatação de que o projeto moderno não logrou concretizar as suas promessas.

A tese de que a modernidade aqui não se completou, e que o Brasil precisa se modernizar para deixar a periferia e ocupar o centro das nações desenvolvidas, é o mito que sustenta as concepções de que não temos originalidade e copiamos tudo. Esse mito prega a modernização mediante o crescimento econômico segundo os padrões do centro para superarmos a marginalidade e a dependência (Perez, 2001).

O apóstolo do mito é o intelectual brasileiro culto, alvo da seguinte crítica de Roland Corbisier: “colonizado mentalmente, o intelectual brasileiro assim como utilizava, sem transformá-los, os produtos acabados da indústria estrangeira, assim também pensava, sem transformá-las, com as idéias prontas que lhe vinham de fora. (...) Conhecia, por exemplo, toda a sociologia estrangeira, era capaz de escrever tratados e dar cursos sobre essa ciência, mas era incapaz de utilizá-la como instrumento que lhe permitisse fazer uma interpretação sociológica da vida, da realidade do próprio país (Corbisier, 1958, ap. Ferreira, 2001).” Essa crítica apontava diretamente para os intelectuais paulistas da época, mas revela-se atual quando projetada sobre o pensador contemporâneo daquela escola, Fernando Henrique Cardoso.

A fonte de frustrações em relação à modernidade brasileira reside na adoção cega da produção científica estrangeira por parte da nossa elite intelectual dirigente como paradigma e sem prévia reflexão crítica quanto à adequação à realidade local – superposição - (Medeiros, 2003). “(...) a ideologia do desenvolvimento só é legítima quando exprime a consciência coletiva, e revela os seus anseios em um projeto que não é imposto, mesmo de bom grado, às massas, mas provém delas (Pinto, 1959, ap. Medeiros 2003)”.

É preciso aprender “o que é o povo brasileiro, o único que destrói a cultura do 'fast-food' inventando a comida por peso e misturando tudo. Até feijão e sashimi. É antropófago, como definia Oswald de Andrade, na Semana de Arte Moderna, em 1922 (Lessa, 2000 ap. Elias, 2000).”

A criatividade do povo brasileiro emana de uma sociedade singular que tem “a sensualidade altamente desenvolvida, o exotismo do gosto, o exagero dos gestos e das falas, a religiosidade carnal, profana, o apelo constante à intimidade e a cumplicidade, etc. Um organismo social de abundância, de sedução (...). Uma sociedade toda feita de curvas, de viravoltas em todos os sentidos; jamais linear, jamais igual a si mesma (Perez, 2001)”, solo fértil que fez brotar “a Arquitetura Moderna [Brasileira, que], a despeito de suas premissas originais, (...) concretiz[ou] aquela noção de transculturação que compreende este processo como o toma-lá-dá-cá do contato entre culturas, no qual os indivíduos são transformados e transformam-se, a si mesmos e ao mundo circundante, por meio de práticas ambivalentes que envolvem, no caso do Brasil, a assimilação, a adaptação, o deslocamento, por certo também a rejeição e a perda, bem como o amolecimento e a fusão notados por Gilberto Freyre, desencadeando um processo complexo de ajuste e recriação – cultural, artística, literária, lingüística, pessoal – que tem permitido o nascimento de novas configurações culturais vitais a partir daquelas idéias e formas originais concorrentes no choque e na aproximação de culturas diferentes (Rego, 2001).”

A gênese da Arquitetura Moderna Brasileira contou com a contribuição fundamental de um dos mais importantes arquitetos de todos os tempos, o brasileiro Oscar Niemeyer, cujo “pensamento arquitetônico (...) tem marcados vínculos com a renovação modernista do século XX e com veios profundos da cultura brasileira. (...) A vocação de Oscar Niemeyer parece ser mesmo a de tirar do quase nada um mundo concreto de invenção: formas marcadas pela ânsia de vôo, pelo desafio à gravidade e ao previsível, ganhando irrefutável solidez. Essa afirmação da imaginação humana é, também, uma afirmação do gênio criador brasileiro, de nossa capacidade de sermos modernos sem recusarmos nossas tradições (Alcântara, 2002).”

E a sociedade brasileira, plena de sensualidade, sedução, e curvas, cintila na obra do genial arquiteto e neste “breve texto de tom lírico” onde Oscar Niemeyer registra “um irretorquível elogio à curva”: “Não é o ângulo reto que me atrai nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas de meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein (Niemeyer ap. Alcântara, 2002).”

Referências:
- Perez L. P., Por uma Poética do Sincretismo Tropical, Coluna Edição jun-jul 2001;
- Corbisier, R., Formação e Problema da Cultura Brasileira, Rio de Janeiro: ISEB, 1958, ap. Ferreira M. S., O Centro - Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo (1956/1961);
- Medeiros R. L., Desenvolvimento: uma perspectiva brasileira, Revista Intellectus / Ano 02 Vol. II – 2003;
- Pinto, A. V., Ideologia e desenvolvimento nacional, Rio de Janeiro: ISEB, 1959 ap. Medeiros, 2003;
- Lessa C., Debate Relações de Poder no Brasil, São Paulo: 2000, Auditório da Folha, ap. Elias A., Economista diz que brasileiro é antropófago e defende nacionalismo, Folha Online 2000;
- Rego R. L., Paisagem Antrópica e Arquitetura Moderna no Brasil, Revista Assentamentos Humanos, Marília: 2001;
- Alcântara L., Discurso em Homenagem a Oscar Niemeyer no Senado Federal, Brasília: 2002.

Thursday, October 07, 2004

Elaboração de Projetos Sociais

Abordagem Recomendada
Ivo Ricardo Wanderley

Tenho visto, com freqüência, os empreendedores sociais solicitarem ajuda na forma de modelos e exemplos de projetos sociais. Creio que essa não é a melhor maneira de se abordar o problema.

A primeira coisa que o empreendedor social tem que saber é quem são os seus doadores potenciais. Aqueles cuja política de doação abrange entidades e projetos sociais como o que pretende desenvolver.

Cada um desses doadores potenciais tem uma especificação formal ou não para as propostas de projetos que se dispõe a examinar. O empreendedor social deverá levantar essas especificações e requisitos. A partir daí, então, é que deverá começar a pensar na maneira de elaborar o projeto. Não adianta nada elaborar um projeto, por melhor que se possa fazê-lo, sem ter um ou mais alvos definidos. Corre-se o risco de perder boa parte do trabalho em função dos requisitos específicos exigidos pelos doadores.

Apresento a seguir um conjunto de orientações para a preparação de pedidos de recursos, as quais servirão para a estruturação da abordagem dos doadores. Essas orientações foram obtidas no documento intitulado “Grant-Writing Tools for Non-profit Organizations”, do Non-Profit Guides.

Proposta Preliminar:
Muitos doadores só permitem pedidos de recursos a partir de um convite, e exigem que os pretendentes submetam uma carta requerimento para que possam ser convidados a apresentar um pedido completo. A carta deve ter 2 ou 3 páginas no máximo, deve resumir toda a informação chave e deve ser elaborada de modo a convencer o doador a considerar o pedido.
As cartas requerimento oferecem ao pretendente a oportunidade de passar para o doador uma visão do projeto/programa proposto. O pretendente deve se certificar de que: estabeleceu uma conexão entre as metas da sua proposta e as prioridades do doador; enfatizou detalhes, clareza e concisão; ao mesmo tempo em que deixou claro o impacto que a proposta terá nas necessidades ou problemas que estão sendo tratados.
A carta requerimento deve estabelecer os seguintes elementos principais:
1) Organização Geral/Propósito;
2) Declarar a Razão e a Quantidade de Recursos Requeridos;
3) Descrever as Necessidades ou Problemas (incluindo a população alvo, estatísticas, exemplos); Descrever o Projeto ou Programa; Listar os Doadores do Projeto (esperados e assegurados); Aplicação dos Recursos Solicitados.
As cartas requerimento típicas incluem os seguintes componentes:
FOLHA DE ROSTO – Nome da Organização, Endereço, Cidade, Estado, CEP, País, Nome de Contato, Cargo, Telefone, Fax, email;
INTRODUÇÃO - A missão da organização (um parágrafo), o propósito do pedido (um parágrafo), como o pedido atende as prioridades de aporte do doador (uma frase), orçamento de custeio anual total, ano fiscal de referência, orçamento total proposto para o projeto/programa (se diferente do custeio geral), valor total que está sendo solicitado e aportes assegurados a partir de outras fontes de recursos, programação proposta para o projeto/programa (datas de início e fim), situação em relação à isenção de impostos;
NARRATIVA (máximo de 1/2 página) – Uma narrativa concisa ou um resumo do projeto/programa proposto, que geralmente inclui o propósito do pedido (projeto ou programa), o problema ou necessidade que está sendo atacada e como se propõe resolvê-la, a população ou comunidade servida pela organização, como o projeto ou programa promoverá mudanças duradouras;
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS – Os pedidos de recursos para projetos ou programas exigirão a submissão tanto do orçamento do projeto/programa como de um orçamento geral de custeio. Entretanto, para pedidos de apoio geral, será necessário submeter, apenas, o orçamento geral de custeio.

Passos Básicos
Solicitações bem sucedidas de recursos financeiros envolvem sólidos planejamento e preparação prévios. Toma tempo coordenar o planejamento e pesquisa, organizar, escrever e montar a sua proposta, submeter a sua proposta ao doador, e fazer o acompanhamento. Use os seguintes passos básicos para guiá-lo.
1) Prove que você tem uma necessidade ou problema relevante na sua proposta;
2) Evidencie ao longo da proposta a resposta para a necessidade, ou solução para o problema, baseada na experiência, habilidade, lógica e imaginação;
3) Evidencie planejamento, pesquisa e visão ao longo da proposta;
4) Pesquise os doadores, incluindo propósitos e prioridades das doações, e requisitos a serem satisfeitos pelos candidatos;
5) Determine se as metas e objetivos do doador combinam com os propósitos do seu pedido de recursos;
6) Dirija a proposta para doadores apropriados à sua área e projeto, mas não limite a sua solicitação a uma fonte apenas;
7) Contate o doador antes de escrever a solicitação, para se assegurar de que você entendeu claramente as orientações do doador;
8) Apresente a sua proposta no formato apropriado e completo, e inclua todos os anexos requeridos;
9) Enuncie de forma clara e concisa as necessidades e objetivos da sua organização. Escreva bem, use a gramática apropriada e a ortografia correta. Prepare uma proposta interessante e original;
10) Inclua sempre os seguintes critérios importantes: propósito do projeto, viabilidade, necessidade da comunidade, credibilidade e competência do requerente;
11) Responda a estas questões: Quem é você? Como você se credencia? O que você quer? Que problema você pretende resolver e como? Quem será beneficiado e como? Que objetivos específicos você pretende alcançar e como? Como você medirá os resultados? Como a sua solicitação de recursos satisfaz os propósitos, metas e objetivos do doador?
12) Demonstre a lógica e os resultados do projeto, os impactos a serem produzidos pelos recursos, e o apoio da comunidade;
13) Siga sempre e exatamente as especificações estabelecidas pelo doador em seus modelos de requerimento, editais e guias;14) Contate o doador para saber sobre a situação, avaliação, e resultado da sua proposta, após ela ter sido submetida. Solicite comentários sobre os pontos fortes e fraquezas da sua proposta.

Wednesday, October 06, 2004

Conto da Carochinha: A Princesa da RSE

Conto da Carochinha: A Princesa da RSE...

Era uma vez..., não um príncipe encantado, mas sim uma grande empresa que havia obtido uma alta distinção por seus programas de ação social referentes ao envolvimento com as comunidades locais, com menção honrosa do Boston College Center for Corporate Citizenship, na qual eram destacadas, sobretudo, suas políticas em favor da integração laboral de minorias étnicas e de grupos de mulheres. Nossa bela empresa também havia obtido seis relevantes prêmios por seu decidido respeito ao meio ambiente durante o ano 2000, assim como um reconhecimento generalizado por suas políticas antisuborno e anticorrupção. E não havia se contentado com isso somente, como também havia incentivado o seu esforçado pessoal a se envolver com ações voluntárias. Tudo isso havia colocado a nossa distinta empresa, durante três anos consecutivos, no célebre renque das 100 melhores empresas para se trabalhar. Verdadeiramente, era uma entidade com uma imagem toda plena de bondade, como essas princesas dos contos de fada.

Quiçá em nosso relato só faltaria desvendar o intrigante mistério sobre a identidade dessa preciosa graúna branca da responsabilidade social e ambiental. Sim, como sempre a realidade é um pouco mais dura e chocante que as histórias simbólicas do mundo dos contos de fada, e resulta que a nossa principesca empresa se chamava Enron (o que é mesmo que esse nome me faz lembrar?) (Ribera). E como encontraram, tal qual encontrei, assim me contaram, assim vos contei (Cascudo, 1946 ap. Neves, 1960)!...

Referências: Wanderley, I. R., Tradução adaptada de Ribera, J. M., Puntos de debate sobre la elaboración del balance social por parte de las entidades no lucrativas, http://www.neticoop.org.uy/documentos/dc0219.html ; Cascudo, C., Contos tradicionais do Brasil, Rio de Janeiro: 1946 ap. Neves, G. S., Corre dom galo, que o mundo vai se acabar!, A Gazeta, Vitória: 1960.

Tuesday, October 05, 2004

QUANTOS NEGROS NAS ESTATAIS BRASILEIRAS?

QUANTOS NEGROS INTEGRAM OS QUADROS DE PESSOAL E GERÊNCIA DAS EMPRESAS ESTATAIS?

A Petrobras publicou ontem, 30/09/2004, em página inteira do jornal O Globo, o seu Balanço Social relativo ao ano de 2003. Numa rápida passada de olhos no documento, percebe-se que não foram fornecidas as informações relativas à quantidade de negros que integram o quadro de empregados e postos de gerência da empresa.

Consultando o banco de dados do IBASE (http://www.balancosocial.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm), verifica-se que os balanços sociais da empresa, apresentados desde 1999, também não contêm tais informações.

Pesquisando-se os balanços sociais disponíveis no sítio do IBASE, verifica-se que no ano de 2001, dentre dez das mais importantes empresas estatais dos setores de energia, petróleo e bancos, apenas três incluíram em seus relatórios as informações relativas à quantidade de negros em seus quadros. Cabe destacar que naquele ano os quadros de pessoal das empresas pesquisadas somavam 224 mil empregados.

Cabe, então, a pergunta: Por que essas informações não são fornecidas?

IDH Mandrake...

IDH MANDRAKE!
Ivo Ricardo Wanderley

O International Institute for Economy realizou em Washington, em 1989, o seminário Latin American Adjustment: How Much Has Happened, do qual participaram funcionários do governo dos Estados Unidos, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (Mance, 1999).

No evento foram discutidas as reformas necessárias para que a América Latina saísse da década que alguns chamaram de perdida, da estagnação, da inflação, da recessão, da dívida externa e retomasse o caminho do crescimento, do aumento da riqueza, do desenvolvimento e da igualdade (Fiori, 1996).

Na ocasião, o economista John Williamson divulgou um trabalho consolidando o receituário neoliberal das agências econômicas para os programas de estabilização dos países periféricos - conhecido como o Consenso de Washington - o qual vem governando, desde então, as ações dos nossos dirigentes.

A proposta se estruturava em três fases: a primeira consagrada à estabilização macroeconômica, tendo como prioridade absoluta um superávit fiscal primário envolvendo invariavelmente a revisão das relações fiscais intergovernamentais e a reestruturação dos sistemas de previdência pública; a segunda dedicada ao que o Banco Mundial vem chamando de reformas estruturais; liberação financeira e comercial, desregulamentação dos mercados, e privatização das empresas estatais; e a terceira etapa definida como a da retomada dos investimentos e do crescimento econômico (Fiori, 1997).

Na mesma época, o Banco Mundial, a principal agência de formulação de diretrizes para as políticas sociais, enfrentamento da pobreza, e da concepção de desenvolvimento social como desenvolvimento humano, lança, no relatório sobre o tema pobreza intitulado Human Development Report, de 1990, o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. O desenvolvimento humano é conceituado, como um processo de ampliação das escolhas pessoais, que produz situações sociais nas quais se ampliam as escolhas individuais, alcançando-se, assim, supõe-se, níveis de vida coletiva mais elevados (Mota et al., 2001).

O IDH nasceu no bojo do Consenso de Washington. Ele é a expressão numérica das políticas sociais orientadas por critérios focalistas, que excluem de bens e serviços muitos dos que necessitam, pois a preocupação dos formuladores dos índices de pobreza recai sobre a chamada pobreza absoluta, como se houvesse uma pobreza aceitável e outra que diz respeito àqueles que não conseguiram se adequar às exigências do mercado. Conforme os neoliberais, é para esta gente que as políticas sociais devem se voltar, no sentido de garantir-lhes as condições de disputar seu lugar no mercado competitivo. Historicamente e, sobretudo, no governo FHC, tudo se reduziu - a uma combinação de critérios supostamente científicos para definir a pobreza. Enredada em indicadores e critérios, a realidade da pobreza no Brasil se perde, e a partir desses instrumentos se consegue a proeza de fazer os pobres desaparecerem do cenário oficial e de transformar a questão social em problema a ser administrado tecnicamente ou em problema humanitário que interpela a consciência moral de cada um (de Oliveira, 2003).

Referências:
- Mance, E. A., Globalização, Dependência e Exclusão Social - O Caso Brasileiro, Curitiba: 1999;
- Fiori, J. L., palestra O Consenso de Washington, Rio – RJ - CCBB, 04/09/1996, FEBRAE;
- Fiori, J. L., Os moedeiros falsos, 2ª ed, Petrópolis, RJ: Vozes, 1997;
- Mota et al., Globalização, identidade brasileira e a questão social, Brasília: SESI – DN, 2001;- Oliveira, I. M., Política Social, Assistência Social e Cidadania, Revista Desafios Sociais - UFRN, Ano I, Nº 2, Natal-RN: Editora da UFRN, Setembro 2003.